Termos de Uso
Versão 2026-05-21
Minuta inicial — deve ser revisada por assessoria jurídica antes da publicação em produção.
1. Objeto
Estes termos regem o uso da plataforma Encaixe dos Sonhos para acompanhamento de rotina de sono infantil e consultoria.
2. Conta e responsabilidade
O usuário é responsável pela veracidade dos dados informados e pela guarda das suas credenciais. As informações de rotina e anamnese não substituem orientação médica.
3. Consultoria e conteúdo premium
Recursos de interação com a consultora (comentários, avaliações e materiais exclusivos) são exclusivos de clientes em consultoria ativa. Usuários avulsos têm acesso a recursos básicos.
4. Privacidade
O tratamento de dados segue a Política de Privacidade, parte integrante destes termos.